Magistrado do RS troca 'juridiquês' por linguagem simples em sentença

Uma decisão judicial determinando a indenização de um pedreiro que sofreu um acidente de trabalho em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, chamou a atenção pela linguagem. Para facilitar o entendimento da sentença, o então juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRT4), João Batista de Matos Danda, usou a linguagem coloquial, deixando de lado os jargões próprios do chamado "juridiquês".

"Cada ramo da atividade humana tem sua peculiaridade e linguagem, como a medicina e o marketing. O direito não escapa disso. A ideia foi fazer um texto de fácil compreensão", disse o magistrado, que, por coincidência, alguns dias depois viria a ser nomeado desembargador do tribunal.

No caso em questão, o pedreiro e carpinteiro que sofreu acidente era o autor do recurso. Apesar de não comprovar o vínculo empregatício com a parte reclamada na ação, ele obteve indenização porque não usava equipamento adequado de segurança.

No acórdão, um dos argumentos usados pelo juiz foi o seguinte: "Se a pessoa sofre um abalo, uma tristeza, um constrangimento ou uma dor, por culpa de outro, tem direito a receber uma indenização de quem lhe causou isso. Não é qualquer dorzinha que dá direito a uma compensação em dinheiro, mas a que o Lucas teve e tem, certamente, é de indenizar", escreveu.

Danda explicou que seu objetivo não foi inaugurar uma nova forma para os magistrados se manifestarem, mas sim provocar o debate sobre as formas de escrita de textos jurídicos. Ele reconhece que nem sempre as sentenças devem ser escritas na linguagem que usou, mas destaca a importância de se facilitar a compreensão das decisões judiciais.

"A linguagem usada ali foi até exagerada, exatamente para simbolizar esta situação, porque há uma polêmica: se usa uma linguagem técnica ou não se usa? No caso do direito, tem expressões previstas na legislação em que se usa a linguagem mais técnica, mas em determinadas situações é possível facilitar", afirmou.

O desembargador conta que teve a ideia de simplificar a linguagem nos processos durante uma conversa com a filha, que atua na área de marketing. "Ela usou algumas expressões que eu não entendi", confessa. Ali percebera como algum leigo no "juridiquês" poderia sentir-se diante de uma sentença recheada de termos técnicos.

Trecho da decisão sem 'juridiquês'"

Não pode ser uma indenização tão pesada que vire um inferno para seu Itamar pagar; nem muito pouco, porque aí ele paga sem problemas e não se importa se amanhã ou depois outro acidente acontece em sua casa.

Lucas, por sua vez, não pretende ficar rico com a tragédia; mas também o dinheiro tem que fazer alguma diferença na sua vida.

Pensando nisso tudo, considerando a metade de culpa que cada um tem e das condições financeiras dos dois, além das circunstâncias do acidente, fixo a indenização em..."

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